03/06/17
Revisão do Plano Diretor de Itaúna chega à fase final
Depois de dois meses de trabalho, 35 oficinas, reuniões com representantes de entidades de classe, lideranças comunitárias e vereadores, a comissão responsável pela revisão do Plano Diretor de Itaúna apresentou as propostas para o Executivo. O grupo, formado por profissionais das áreas de Engenharia, Arquitetura, Meio Ambiente e Direito, junto com o secretário de Regulação Urbana, Paulo de Tarso Nogueira, recebeu o prefeito Neider Moreira e o vice Fernando Franco, também secretário municipal de Infraestrutura e Serviços, para uma explanação a respeito das alterações previstas.
No encontro foram abordados todos os artigos revisados, mudanças baseadas em estudos e critérios técnicos para assegurar o equilíbrio do desenvolvimento urbano e industrial com a proteção ao Meio Ambiente. A revisão do Plano Diretor foi feita para realizar melhorias em relação ao uso e ocupação do solo urbano, em benefício de toda a população.
As reuniões e oficinas com a participação dos membros das demais secretarias da administração municipal, do Legislativo, do Centro de Desenvolvimento Empresarial – CDE, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, das associações comunitárias e de acadêmicos, abriram espaço para as críticas e sugestões. Todos os apontamentos estão sendo analisados.
Em fase de compilação das propostas, 84 artigos estão sendo reavaliados para a formatação do texto geral. Está prevista para julho a realização de uma audiência pública, para apresentação da minuta do projeto de lei, que após avaliação das considerações finais, será encaminhada em seguida para apreciação e votação do Legislativo. Como resultado final do trabalho, a comissão entregará, junto do Plano Diretor, os mapas de zoneamento, tabela de compatibilidade de usos, além de um termo de referência do estudo de impacto de vizinhança.