07/01/17
Planos de telefonia terão aumento nas tarifas
O Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro, declarou que os planos de telefonia fixa e móvel passarão a ser considerados uma prestação de serviço por parte das operadoras. Em decorrência disso, as operadoras terão que recolher, a partir de janeiro de 2017, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) baseado no valor mensal da fatura do consumidor.
O que muda para você?
Nos planos pré-pagos onde não há pagamento mensal, nada mudará. Mas na telefonia fixa e móvel com planos controle ou pós-pago, o valor será reajustado para se adequar às normas, ou seja, sua conta irá subir.
Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a nova cobrança vai impactar mais de 77,3 milhões de linhas móveis e aproximadamente 42 milhões de linhas fixas em todo o Brasil, o aumento está estimado em até 20% e 13%, respectivamente. O valor do reajuste irá depender da alíquota ICMS de cada estado, já que essa porcentagem é variável. Hoje São Paulo trabalha com a menor alíquota do país, 25%, Minas Gerais, 27%, já o Rio de Janeiro atinge os 30%, atrás apenas de Mato Grosso com 32% e Rondônia com 37%, esse último com o ICMS mais elevado do país.
Oi
A Oi declarou que o aumento do ICMS foi definido por cada estado e entra em vigor a partir de janeiro em MG, RS, SE, PE, TO, AL, RN, AP, CE, RJ e no DF. Serão reajustados valores de planos pós-pagos, de R$ 21 para R$ 30,49. Para planos de telefonia fixa, não haverá reajuste e o valor permanecerá em R$ 21.
Claro
A Claro afirmou que já recolhe integralmente o ICMS em todos os estados onde atua, porém a partir de 15 de janeiro, os valores promoci-onais dos planos sofrerão alteração. Os valores também foram citados e terão os seguintes reajustes: Plano Controle R$ 35 irá para R$ 37,75.
Vivo
A Vivo disponibilizou uma página para consulta e liberou valores: plano controle de 700 MB, o mais básico, hoje por R$ 29,99 reajustará para R$ 34,39.
Tim
A Tim não revelou nada sobre o aumento, porém, as tarifas devem sofrer reajustes para se adequar. Tomando os outros reajustes como exemplo, podemos citar o TIM Controle Light de R$ 35 poderá reajustar para R$ 40,96.