07/10/17
Recomeçam as obras da ETE 
Com previsão de conclusão para 2018, o projeto da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – foi retomado pelo Município no dia 20 de setembro, após adequações exigidas pelo Ministério das Cidades e reprogramação de contratos, devido à falhas detectadas. Diante do novo planejamento, montagem da estrutura do canteiro e reestruturação da equipe, outubro começou com as obras em ritmo acelerado para cumprimento do prazo que estabelecido para a entrega do empreendimento.
A ETE terá quatro reatores, sendo o anaeróbio o principal deles e responsável pelo início de todo o processo. Os equipamentos garantirão o tratamento de 219 litros de efluentes por segundo, vazão estimada de acordo com o número de habitantes da cidade atualmente. No entanto, a capacidade instalada é de até 400 L/s, para atendimento às demandas causadas pelo possível aumento da população até 2050.
A obra tem à frente o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. O diretor da autarquia, Samuel Nunes, explicou que foram feitas as medições e constatada a necessidade de alterações no projeto. Após as revisões, fundamentais para a continuidade do empreendimento, a administração se reuniu com representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal para a liberação dos recursos destinados às intervenções. A contrapartida do Município, com essas adaptações, também precisou ser aumentada de R$ 1,5 mi para aproximadamente R$ 4 milhões.
A última programação apresentada pela administração passada previa a conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – para setembro de 2016. No entanto, a segunda etapa das obras não teve continuidade e, ao assumir o mandato, o governo atual detectou, junto à Caixa Econômica Federal seria preciso fazer alterações no cronograma e reprogramação dos contratos, por causa das falhas detectadas.
Após essa fase de ajustes, em maio, o Executivo aprovou junto à Câmara projeto de lei que autorizou a abertura de crédito especial de R$ 12 milhões no orçamento vigente para aplicação de recursos destinados pelo Ministério das Cidades ao empreendimento. A medida foi necessária porque a Lei n.º 5.096, de 07 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o planejamento das atividades e dos projetos a serem desenvolvidos pela administração indireta não previu a despesa. O montante assegurado pela União foi alocado na unidade orçamentária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, responsável pelas obras.