08/04/17
Prefeitura realiza reuniões de revisão do Plano Diretor
A Prefeitura de Itaúna vai realizar durante o mês de abril encontros com a sociedade civil para revisão das diretrizes do Plano Diretor. A recomendação é do Ministério Público que quer transparência nas etapas de construção do novo texto.
As reuniões serão realizadas no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir das 19 horas, para que mais pessoas possam participar que fica na rua Manoel Zacarias, 194, bairro das Graças.
Uma comissão formada por servidores da Secretaria Municipal de Regulação Urbana vai acompanhar as discussões junto à comunidade. Integram o grupo os gerentes de Regulação Urbana, José Juarez Ferreira; de Arquitetura e Projetos, Neurivan Gonçalves de Aguilar; de Proteção ao Meio Ambiente, Aline Alves Moura; de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Antônio de Morais; de Fiscalização e Acompanhamento de Obras, Gláucio Martins; e o oficial administrativo Jackson Flávio Correia.
As revisões do Plano Diretor são previstas pelo Estatuto da Cidade e devem ser realizadas num prazo de 10 anos. Em Itaúna o Plano Diretor foi instituído pela Lei Complementar n.º 49, de 28 de outubro de 2008, com base nas leis municipais de parcelamento do solo urbano e o código de obras, promulgadas em 1987 e 1988.
O primeiro encontro foi no dia 3 de abril e os demais serão realizados nos dias 11 e 18 de abril, das 19h às 21 horas.