14/07/18
Itaúna conta com Sala Mineira do Empreendedor
Para diminuir a burocracia dos procedimentos para a formalização de atividades econômicas a Prefeitura de Itaúna formalizou a adesão a programa para instalação da Sala Mineira do Empreendedor na cidade, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg.
O convênio foi assinado pelo prefeito Neider Moreira, com as presenças da assistente do Sebrae, Gislaine Helena de Morais, além dos secretários de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Diógenes Vilela, e de Finanças, Warlei Eustáquio de Souza.
A Sala Mineira do Empreendedor tornará mais rápida a regulamentação de empresas, de todos os portes, evitando deslocamentos. A liberação dos documentos, que hoje demora meses, dependendo do ramo de atividade, poderá ser efetuada até no mesmo dia. Além disso, os empresários poderão obter orientações diversas, num só lugar.
O programa contará ainda com suporte do Centro de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental, que cederá espaço no Edifício CDE. A administração municipal disponibilizará servidor, que receberá capacitação do Sebrae para os atendimentos.
 
Atendimentos
- Processo de registro (CNPJ, Inscrição Estadual e Inscrição Municipal);
- Processo de licenciamento municipal (Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Meio Ambiente);
- Cadastramento como fornecedor da Prefeitura;
- Participação nos processos de compras públicas municipais;
- Mapa de oportunidades para o empreendedor.
 
Serviços
- Consulta de viabilidade;
- Protocolo do licenciamento municipal de MEI, ME, EPP e demais empresas;
- Emissão das guias de recolhimentos das taxas municipais para processo de formalização, alteração e baixa;
- Formalização e emissão do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (Comei);
- Elaboração e envio da Declaração Anual do Simples Nacional - DASN SIMEI;
- Entrega do CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal, Alvará de Localização e Funcionamento e demais documentos de licenciamento.