15/04/17
Prefeitura apresenta resultados em 100 dias de Governo
Seminário reúne servidores e sociedade para consolidar as ações relativas ao primeiro trimestre e reforçar as diretrizes da administração municipal
 
Na segunda-feira, 10 de abril, o prefeito Neider Moreira apresentou os resultados dos 100 dias primeiros dias do seu governo, no teatro Sílvio de Mattos. Estiveram presentes servidores, representantes de entidades e instituições, líderes de bairros e uma ampla participação da sociedade.
Com a proposta de ser um seminário, o evento destacou as principais ações da administração municipal colocando em foco o trabalho desenvolvido pelos servidores no primeiro trimestre. Ao discursar, o prefeito Neider Moreira afirmou que este é o momento ideal para avaliação do cenário que a nova administração encontrou no início do mandato. "É um marco porque temos aqui a possibilidade de analisar, juntos, como estava a Prefeitura, o que temos hoje, e onde queremos chegar. Quando assumimos o governo, sabíamos que teríamos dificuldades e grandes desafios. Mas, os encaramos como motivação porque queremos melhorar a vida das pessoas", ponderou.
Neider destacou ainda a importância da valorização do funcionalismo público, enalteceu a dedicação e empenho dos secretários e gestores e reforçou os resultados do entrosamento entre o prefeito e o vice, na consolidação dos trabalhos. "Colocamos as contas em ordem. Sabemos que ainda temos muito trabalho pela frente, mas contamos com uma equipe extremamente motivada e preparada. E aproveitamos aqui para fazer um agradecimento público à Câmara, que tem sido parceira no sentido de compreender as dificuldades e contribuir para que possamos desenvolver nossas ações e alcançar os objetivos", frisou.
"A nova administração municipal começou os trabalhos, em 1º de janeiro de 2017, absorvendo mais de 12 milhões de reais de restos a pagar. Hoje, aos 100 dias de governo, a Prefeitura se orgulha em dizer que essa dívida não existe mais", analisou.
 
Resumo dos resultados apresentados
A apresentação destacou os trabalhos executados por todas as Secretarias. Na Infraestrutura e Serviços, destaque para a reorganização do canteiro e retomada das obras. Manutenção das estradas rurais; Operação Tapa Buracos com 30 bairros foram recapeados em 50 dias; asfalto no bairro São Geraldo e Vitória com a pavimentação executada com recursos de emenda parlamentar. A Prefeitura controlou a utilização do material e a economia de 12 toneladas de massa asfáltica será usada na pavimentação das ruas Manacá e Petúnia, no bairro São Geraldo.
 
Saúde
Aperfeiçoamento do atendimento no Pronto Socorro e implementação do Plantão de Neurologia; Contratação de médicos na Policlínica Dr. Ovídio Nogueira, nas especialidades de dermatologista, otorrinolaringologista, cardiologista, obstetra, cirurgião geral, ginecologista, endocrinologista, neurologista, pediatra, psiquiatra, reumatologista e um profissional para a realização de exames de ultrassonografia em medicina interna.
Contratação de mais médicos para as 22 unidades básicas de saúde, na área urbana e na zona rural; Contratação de fisioterapeuta para as unidades de Estratégia de Saúde da Família dos bairros Vila Tavares, Morro do Engenho e Padre Eustáquio. Repactuação junto ao PRO-HOSP que garantiu 469 mil reais para cirurgias eletivas e aumento dos procedimentos de tomografia computadorizada; Pactuação para habilitação e ascensão do CAPS/AD para CAPS/AD nível III, que terá funcionamento 24h, no Município; Aumento de 70% nos atendimentos do CAPS/AD; Convênio com a Associação Itaunense de Defesa Animal – AIDA; Pactuação para implantação de Núcleos de Atenção à Saúde da Família, NASF; Projeto de implantação do prontuário eletrônico nas unidades de saúde.
 
Educação e Cultura
Reabertura do Programa Escola Aberta para Todos atendendo mais de mil inscritos em 21 oficinas oferecidas no CAIC, no bairro Morada Nova; Retomada do Projeto Escola em Tempo Integral com recursos próprios para mais de 1.150 alunos; 580 estudantes atendidos pelo programa de Atendimento em Educação Inclusiva; 223 estudantes dificuldades de aprendizagem e no desenvolvimento escolar atendidos no contraturno pelo NAIC (Núcleo de Assistência Integral à Criança), fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicopedagoga, psicóloga e professores do AEE; Adesão ao Programa de Intervenção Pedagógica (PIP), atendendo a 734 alunos, "toda criança lendo e escrevendo até os oito anos de idade"; R$ 83 mil aplicados, via Fundeb com compra de equipamentos e eletrodomésticos; Implantação do programa "Cozinha Nota 10" certificando cozinhas das escolas municipais, garantido a qualidade da merenda dos alunos; Investimentos de quase R$ 38 mil através do Programa Brasil Carinhoso em papelaria, fraldas e itens de higiene pessoal; Ampliação do Projeto de Educação Patrimonial junto às escolas municipais; Atendimento a centenas de pessoas das mais diversas faixas etárias através de oficinas gratuitas de violão, canto e coral, flauta doce, desenho e teatro; Início do processo de reconstrução do Altar-Mor da Capela de Nosso Senhor do Bonfim; Realização do maior Carnaval gratuito do Centro-Oeste de Minas Gerais com redução de 14% nos gastos públicos, o mais barato para a Prefeitura em comparação aos últimos quatro anos.
 
Esporte e Lazer
Projeto de Apoio ao Atleta Itaunense foi ampliado com aumento de 140% no valor dos repasses aos atletas profissionais; Início das aulas de Taekwondo nos bairros Cerqueira Lima, Cidade Nova e Lourdes; Incentivo ao futsal feminino com empréstimo do Poliesportivo JK para treinos da equipe do Flamengo e a realização de Torneio Intermunicipal na Praça de Esportes de Santanense; Realização da Copa de Peteca LTC; Realização do I Circuito de Vôlei IBC; Ampliação do projeto de Balé "Dançando e Encantando", que aumentou o número de vagas de 120 para 213 alunos atendidos; Criação do Projeto Meu Esporte com ampliação das escolinhas de futebol e futsal em nove bairros; Parceria com a Associação das Pessoas com Deficiência de Itaúna – Adefi para gestão da Praça de Esportes do Bairro de Lourdes; Apresentação do projeto de revitalização da piscina da Praça de Esportes JK e cobertura externa do Centro Esportivo. A previsão é de que sejam liberados R$ 350 mil; Apresentação de projeto para revitalização da Praça de Esportes do Garcias. A previsão é de que sejam liberados R$ 250 mil; Garantia de instalação de duas "Academias ao ar livre" no bairro São Geraldo e Alto do Rosário. As bases foram refeitas e a previsão de instalação é de 30 dias; Aumento da pontuação no ICMS Esportivo; Lançamento de projetos de atendimento e prática de atividades físicas no Asilo Frederico Ozanan e em Comunidades Terapêuticas.
 
Regulação Urbana
Revisão do Plano Diretor; Diagnóstico do trânsito e elaboração do projeto de Municipalização; Início do projeto de limpeza e arborização das margens do Rio São João; Plano de revitalização da sub-bacia do Rio São João, em parceria com o SAAE; Retomada do programa "Adote o Verde", por meio de parcerias com empresas e instituições privadas; Melhorias nos Parques Socioambientais, a abertura do parque do SINDMEI, que por 8 anos permaneceu fechado; Convênio com o Corpo de Bombeiros para avaliação e aprovação conjunta de projetos residenciais e comerciais; Convênio com a Granja Escola São José para formalização de sistema de compensação ambiental; Projeto de reforma da Policlínica Dr. Ovídio Nogueira e otimização do uso do mamógrafo e ultrassom; Projeto de melhorias do entorno da Capela do Bonfim; Implantação do Memorial da Capela Nosso Senhor do Bonfim; Projeto de Revitalização do Museu Municipal e seu entorno; Implantação do licenciamento municipal ambiental, que proporcionará mais agilidade na abertura de novos empreendimentos, respeitando o meio ambiente; Implantação do Programa de Gestão Sustentável "Menos é Mais", com a adoção de práticas e compras públicas sustentáveis; Criação da padronização de calçadas, visando um melhor formato para os bairros e garantindo a acessibilidade.
 
Assistência Social
Diagnóstico sobre as pessoas em situação de rua; Ampliação no horário de atendimento da Secretaria de Assistência Social; Apoio às comunidades terapêuticas; Liberação de recursos do Programa Bolsa Família, que estavam retidos há 03 anos. R$ 290 mil serão investidos na compra de veículos, computadores e mobiliário para as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde; Ampliação do CRAS, na Vila Tavares; Ampliação da equipe técnica do CREAS; Realização de palestras, debates, rodas de conversas, com o objetivo de discutir temas da área de atuação da Assistência Social; Identificação das reais necessidades das associações de bairros; Regularização da documentação de quatro associações comunitárias; Apoio na declaração de Imposto de Renda dos conselhos comunitários; Apoio ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência e ao Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos; Ampliação do horário de atendimento do SINE; Levantamento da demanda habitacional, para inclusão do Município nos programas de construção de moradias; Oficinas educativas, de promoção da saúde e profissionalizantes atenderam 592 pessoas no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS; Fortalecimento do Programa Pro-Horta; Inscrição de novos 25 produtores rurais no Programa de Produção de Alimentos; Disponibilização de tratores agrícolas para atender às demandas dos produtores rurais; Revitalização do prédio do Centro de Convivência do Idoso; Ampliação da Biblioteca do Centro de Convivência do Idoso e realização de atividades de promoção da terceira idade; Aprovação de recursos para construção da sede própria do Creas.
 
SAAE
Assinatura do contrato entre o SAAE e a Coopert com reajuste de 15% em relação ao ano passado; Obrigatoriedade de uso de Equipamentos de Proteção Individual; Aumento da fiscalização e controle da coleta seletiva, visando a eficiência dos serviços prestados pela Coopert; implantação do Conselho Municipal de Saneamento Básico; Início da modernização da ETA (Estação de Tratamento de Água) ; Estratégias conjuntas com a Polícia Militar para coibir o furto de tampões de ferro, cercas e fiações elétricas em reservatórios; Realização da Semana da Água; Serviços de recolhimento de móveis que já atendeu a mais de 750 endereços; Apresentação de diagnóstico e confirmação de déficit de cerca de R$ 5 milhões acumulados em anos anteriores; Elaboração e implantação de controle financeiro para garantir a organização e o acesso aos dados e a estabilidade financeira da autarquia; Economia com a redução do plano corporativo de 40 para 28 aparelhos de celulares; Economia com a redução no valor pago à alimentação de R$13,50 para R$8,76, mantendo a qualidade das refeições servidas pela autarquia.
 
Mais ação
Realização de pequenas e médias reformas em várias escolas e outros espaços públicos; Capacitação de equipes de Trabalho; Implementação de critérios e indicadores para garantir o bom uso dos equipamentos e recursos públicos; Realização daSemana da Mulher; Assinatura de convênio com a APAC para o fornecimento de panificados a todas as escolas municipais; Redução no número de linhas telefônicas corporativas de 80 para 48; Adoção de nova postura de controle sobre o pagamento de horas extras; Reativação da Junta Administrativa de Despesas – JADE, para análise e liberação de recursos para as compras públicas; Elaboração e lançamento de processos seletivos com foco em democratizar e moralizar as contratações para o serviço público municipal; Reorganização do "Portal da Transparência" para viabilizar o acesso da população às informações financeiras do Município; Reestruturação da Ouvidoria Municipal com novo sistema de atendimento mais ágil às demandas apresentadas; Lançamento de campanha educativa inédita, nos estabelecimentos comerciais, com o intuito de mitigar a informalidade e incentivar a regularização dos serviços; Qualificação inédita dos fiscais de posturas do Município; Implementação de controles mais rígidos, no combate ao exercício do comércio ambulante irregular; Reestruturação da fiscalização de posturas e o planejamento para criação da Fiscalização Integrada; Início do processo de implantação do alvará digital, visando mais segurança e agilidade, nas formalizações de empresas; Implantação do Setor de Dívida Ativa; Realização de estudos para modernização da administração tributária, especialmente na criação do IPTU eletrônico e Certidão Negativa de Débito eletrônico; Normatização na tramitação dos processos referentes ao ITBI, com foco em moralizar e agilizar o atendimento.