16/12/17
Município busca melhor pontuação no rateio do ICMS Cultural
O Município de Itaúna tem buscado por em prática medidas para ter acesso ao ICMS Cultural junto ao Estado através de uma boa pontuação junto Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha. Se conseguir boa pontuação, mantendo as tradições culturais da cidade e a manutenção de imóveis tombados pelo patrimônio público vai poder receber parte do rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – destinado ao setor.
O trabalho vem sendo feito pela própria equipe comandada pelo gerente de Cultura, Sérgio Machado, sem a contratação de consultoria particular, o que gerou economia de 40 a 50 mil reais.
"Constatamos que temos totais condições para realizar os apontamentos, reduzindo essas despesas, e, nessa apuração, ainda conseguimos traçar diretrizes, nos organizando para já iniciarmos 2018 com um cronograma. Os servidores e, especialmente os estagiários de Arquitetura e Urbanismo, contribuíram muito para o sucesso da empreitada", ressalta. A expectativa, diante dos dados apresentados ao Iepha, é de que Itaúna suba na classificação do ano que vem, o que vai refletir na liberação de mais recursos para a área em 2019.
Sérgio Machado destaca o trabalho executado neste ano com o programa de educação patrimonial, que envolveu mais de 700 crianças e adolescentes em atividades como palestras e visitas guiadas aos monumentos e edifícios que fazem parte da história do município. "A proposta é conscientizar as novas gerações de que a cidade é o nosso maior patrimônio, a partir da valorização dos bens, dessa relação com a memória de Itaúna e o cotidiano. Isso é muito importante para o futuro", comenta. A revisão da lista de bens inventariados também foi outro item importante, segundo o gerente de Cultura, como alternativa para a implementação de medidas mais eficazes de proteção.
Houve mudanças significativas e para 2018 já está prevista a ampliação do setor de educação patrimonial e a criação de melhores condições para as pesquisas e elaboração dos dossiês. Também há planos para o lançamento de dois livros, um sobre a história do Hospital Manoel Gonçalves e outro a respeito dos 70 anos do carnaval de Itaúna, publicações que também refletirão na pontuação do Município no ICMS Cultural para o exercício subsequente.