18/02/17
Secretaria de Finanças estuda implantação do Alvará Digital
O secretário municipal de Finanças, Warlei Eustáquio de Souza, acompanhado de servidores da pasta, conheceu melhor, em visita à Prefeitura de Pará de Minas, o Alvará Digital e IPTU Eletrônico. A implantação do novo sistema já está em fase de estudos.
De acordo com o secretário de Finanças, Warlei Eustáquio, o processo eletrônico é um caminho natural de amadurecimento da gestão das prefeituras e deve ser tratado como prioridade. O gestor destaca os benefícios, como a extinção do uso de papel, com redução significativa dos gastos; o ganho de espaço físico, uma vez que não será mais preciso empilhar pastas de documentos; e a otimização, visto que o sistema informatizado permitirá uma busca eficiente de cada processo.
A modernização refletirá também em melhorias diretas para a sociedade, com serviços de autoatendimento disponibilizados online. A partir da informatização, será possível, por exemplo, solicitar um alvará de funcionamento, retirar a guia do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - e, no caso de empresas, até mesmo a Certidão Negativa de Débitos - CND, municipal. As medidas previstas economizarão tempo do contribuinte e ainda o acompanhamento de todos os passos da solicitação, de forma célere e transparente, pela internet.
A segurança foi um item ressaltado pelo secretário municipal de Finanças, após a visita à Prefeitura de Pará de Minas. A utilização do processo digital evitará, por exemplo, a perda, extravio ou roubos de documentos, uma vez que os mesmos estarão armazenados em nuvem, o que significa que ficarão hospedados em bancos de dados da empresa desenvolvedora da tecnologia.
O ganho de tempo é outro benefício. "Para quem trabalha com processos físicos, uma das tarefas mais árduas é localizar pastas em armários ou estantes pelos setores, sendo que muitas vezes a documentação nem é encontrada. A partir da informatização, essa situação passará a não existir, uma vez que será possível rastrear instantaneamente, de qualquer departamento e em qualquer dispositivo com acesso à internet", explicou Warlei Eustáquio.
O gestor falou ainda sobre a vantagem do peticionamento eletrônico, mais ligado à Procuradoria Jurídica e muito importante por tornar mais ágeis e práticos os procedimentos para ajuizar ações. A modernização permite reduzir o tempo de elaboração e envio de petições aos tribunais de Justiça, e também é mais eficaz em relação às execuções fiscais. "Aí entram também a adoção de assinaturas digitais, que incorporam validade jurídica aos documentos eletrônicos. Cada procurador municipal deve ter uma, que nada mais é do que um CPF eletrônico", comentou.