20/01/17 Matéria apenas on line
Prefeitura e SindServ fecham acordo para reajuste do funcionalismo
Proposta aumenta em 7,5% o salário dos servidores municipais a partir de janeiro
Prefeitura e Sindicato aprovaram na segunda-feira, 16 de janeiro, o índice de reajuste de salários para os servidores públicos municipais. Em reunião realizada no gabinete foi formalizado o acordo que vai garantir aumento de 7,5% nos vencimentos do funcionalismo. A recomposição é maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC (7,38%), indicador oficial para a correção salarial, acumulado entre os meses de dezembro de 2015 e novembro de 2016. O percentual de reajuste também é superior à variação do salário mínimo que, em 2017, ficou em 6,47%.
O prefeito Neider Moreira explicou aos representantes do Sindicato a situação financeira do Município. “Assumimos uma dívida previdenciária. Desde setembro de 2016 que a Prefeitura de Itaúna não recolhe a contribuição social dos servidores comissionados junto ao INSS e ficou sem repassar ao Instituto Municipal de Previdência – IMP, as parcelas referentes ao mês de dezembro de 2016 e ao 13º salário”, explicou.
Neider pediu a compreensão do funcionalismo público em relação à necessidade de ajustes neste cenário de crise. “Estamos tomando as providências necessárias neste momento para retomar as perspectivas de crescimento a médio prazo”, ressaltou.
O prefeito ainda adiantou que entre as medidas para a reorganização da governança municipal está a contratação da Fundação Dom Cabral, escola de administração pública referência no Brasil e no exterior. A instituição será responsável por traçar o diagnóstico para o município e apontar as diretrizes necessárias para a reformulação administrativa.
O presidente do SindServ, Renato Aparecido Glória de Campos, disse que o conjunto de servidores está confiante nesse novo momento administrativo. “A proposta apresentada está amparada pela lei e em conformidade com os indicadores oficiais para correção salarial. Por ora, é o reajuste possível diante da situação econômico-financeira do Município”, afirmou.
Trâmite legal
O projeto de Lei que autoriza o aumento será encaminhado pela Prefeitura à Câmara esta semana para discussão e votação dos vereadores nos próximos dias. O reajuste entra em vigor assim que a matéria for aprovada em plenário, com data retroativa ao dia 1º de janeiro.
Presenças
Participaram da reunião o vice-prefeito, Fernando Franco, o secretário de Administração, Dalton Leandro Nogueira; de Governo, Heli de Souza Maia; de Finanças, Warlei Eustáquio de Souza; e o procurador-geral do Município, Jardel Carlos Araújo. O SindServ foi representado pelo presidente, Renato Aparecido Glória de Campos, o vice-presidente, Elde Magalhães, o secretário Pedro Miguel e o membro Milton Ribeiro.