25/08/18
Dívida do Estado com Itaúna passa de R$ 17 mi
O dia 21 de agosto foi marcado pela manifestação de prefeitos contra o atraso nos repasses devidos aos municípios mineiros pelo governo do Estado. Segundo a AMM - Associação Mineira de Municípios- a dívida do Estado é de cerca de R$ 8,1 bilhões. Itaúna é uma das cidades prejudicadas, desde meados de 2017, pelo descumprimento dos compromissos constitucionais.
De acordo com o levantamento apresentado pelo prefeito Neider Moreira, em reunião com os servidores, o montante devido pelo governo de Minas Gerais à cidade já alcançou a cifra de R$ 17.059.589,30. Os dados foram atualizados pela Secretaria de Finanças na segunda-feira, 20.
Os serviços em Itaúna não foram paralisados, a Prefeitura de Itaúna tem usados recursos próprios, desde janeiro de 2018, para manutenção dos atendimentos em setores prioritários. Desde setembro de 2017, os valores referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), não são depositados integralmente. Os débitos incluem ainda cota-parte do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), recursos da Saúde, que tem R$ 10.790.228,08 em atraso, e do Piso Mineiro de Assistência Social (R$ 188.100,00).
Em relação às parcelas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Estado deve R$ 4.567.879,73 e repassou, na última semana, apenas 12% desse valor. Diante disso, o Município precisou disponibilizar, para cobrir os vencimentos dos funcionários do setor, cerca de R$ 529 mil, sendo R$ 349 mil para garantia do pagamento e outros R$ 180 mil destinados ao adiantamento salarial, nesta quarta-feira, 22. O transporte escolar também tem sido custeado pela Prefeitura e os gastos já atingiram R$ 154.440,00. A inadimplência com a Farmácia Básica vem desde o primeiro mês deste ano.