A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizou, na sexta-feira (10/5), o Seminário Diálogos Permanentes – Ações de reparação em saúde e aproximação com os municípios atingidos da Bacia do Paraopeba.
A ação estreita o diálogo entre o Estado e os municípios atingidos pelo desastre provocado pelo rompimento da barragem de Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019, além de discutir as ações de reparação em saúde que estão sendo realizadas no território.
Representantes das secretarias municipais de Saúde das 26 cidades que fazem parte da Bacia do Rio Paraopeba, equipes técnicas das SES-MG, tanto do nível central quanto das Unidades Regionais de Saúde de Belo Horizonte, Divinópolis, Patos de Minas e Sete Lagoas participaram do seminário.
O encontro foi realizado no auditório do Hospital João XXIII e transmitido pelo canal da SES-MG no YouTube.
A programação, construída com a contribuição dos municípios, relacionaram temas ao acordo judicial firmado para reparação dos danos causados pelo rompimento e ações reparatórias realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde.
Dinâmica
Coordenador do Núcleo de Ações Reparatórias da SES-MG, Lucas Daniel descreveu ações já realizadas pelas SES, a exemplo da finalização das visitas aos municípios atingidos pelo rompimento.
Também houve espaço para fala dos representantes das cidades sobre o andamento das ações de reparação.
“Esse diálogo com os municípios é importante para o apontamento de dificuldades e andamento das ações do acordo, as temáticas mais latentes e quais são as áreas em que eles precisam de mais respaldo e informações da SES-MG. Enviamos um formulário para todos preenchessem, compilamos as informações e convidamos as áreas técnicas envolvidas”, explicou o coordenador.
Em discussão temas como Vigilância em Saúde e Ambiental, apresentação das ações em curso e as que dialogam diretamente com o acordo judicial, como o programa de monitoramento de qualidade da água para consumo humano.
A parte assistencial, como a Atenção Primária à Saúde, projetos de reparação socioeconômica, atendimentos em saúde mental, Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico, uma das principais ações de reparação em saúde realizadas pela SES-MG, também foram tema do debate.
Fases do estudo
O estudo segue as diretrizes do Ministério da Saúde e visa entender os impactos do desastre, sendo acompanhado pelas secretarias de Estado de Saúde e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
“A primeira fase refere-se ao levantamento das informações junto às comunidades desde o rompimento, com relação aos impactos na saúde mental e física da população. Esse estudo precisa muito da atuação e participação dos municípios envolvidos, para que seja feito um acompanhamento do trabalho, uma vez que só o próprio município tem condições de verificar se as informações estão sendo levantadas da maneira correta”, enfatizou Lucas Daniel.
O acordo judicial firmado possui um rol de atividades que necessitam de articulação com todos os atores envolvidos, de modo a verificar as ações que ainda precisam ser executadas. Entre as entregas de 2024, destacam-se a elaboração de diagnóstico setorial para melhoria nos processos e ações, o processo de publicação do Boletim Informativo sobre Programa de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano nos municípios atingidos, resolução da SES-MG de repasse de incentivo financeiro para fortalecimento das ações de vigilância em saúde ambiental, pagamento da primeira parcela referente aos projetos de reparação socioeconômica para os municípios, entre outras ações.
Ainda segundo Lucas Daniel, o evento foi muito produtivo e permitiu ter um panorama geral da realidade dos municípios e essa aproximação deve ser mantida para que as comunidades sejam atendidas conforme a necessidade local. “A SES-MG quer que esse diálogo seja permanente e vai desenvolver ações que permitam um contato próximo, seja por meio de ciclos temáticos online ou com contatos mais frequentes porque, sem essa parceria, as ações não terão o resultado que merecem e precisam ter”, destacou.
