Lançado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) durante as comemorações da Semana da Água, o Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Sout) está em fase de testes e promete modernizar, agilizar, simplificar, além de dar transparência em todo o processo de outorga no estado.
Atualmente, o processo de requisição, análise e publicação das autorizações de uso da água é fragmentado em três sistemas distintos, tornando-o mais complexo.
O Sout surge como solução para unificar essas etapas, promovendo eficiência e transparência. Com o novo sistema, os processos de outorga serão 100% digitais, por meio de uma única plataforma.
O sistema traz simplificação do processo de requerimento da regularização dos usos da água, velocidade do processo de outorga desde o requerimento até a publicação da portaria de outorga, além de segurança nas decisões, com análises automáticas sobre o uso racional da água e os impactos na disponibilidade hídrica.
A ferramenta foi desenvolvida pelo Igam, por meio da empresa Aquora, e tem como objetivo unificar as informações e ferramentas indispensáveis à análise e gestão das outorgas em Minas Gerais.
O Sout integra, em um único sistema, todo o processo de regularização de uso, desde sua entrada até a publicação da decisão final. Com isso espera-se alcançar maior eficiência e segurança ao processo.
Os usuários de água em Minas Gerais terão acesso a uma ferramenta ágil, intuitiva e centralizada para realizar solicitações e consultar seus requerimentos.
“A ferramenta Sout possibilita ao usuário conduzir de uma maneira fácil a formalização do seu processo. As informações a serem inseridas são bem direcionadas e não se avança para próximas etapas sem ter preenchido corretamente a etapa anterior, o que reduz a necessidade de solicitação de informações complementares, agilizando a análise dos processos”, explica Marcelo da Fonseca, diretor-geral do Igam.
Implementação
A implementação do sistema está sendo realizada em etapas. Na primeira, foi feito um convite aos analistas do Igam e aos usuários externos para testarem o sistema em sua versão Beta. Nessa etapa, foi feito um acompanhamento dos testes e a coleta de sugestões para melhoria do programa.
Agora, as sugestões serão testadas e o Sout passará por mudanças baseadas nas experiências de uso dos técnicos e usuários externos.
Concomitantemente, os dados de mais de 50 mil outorgas vigentes e formalizadas estão sendo inseridos no sistema.
“O Sout está sendo implementado de forma gradual. Inicialmente, serão contemplados alguns modos de uso, enquanto os demais permanecerão sendo analisados nos sistemas antigos, até que todos os usos sejam contemplados no novo sistema”, ressaltou Albert de Oliveira, servidor do Igam que acompanha e coordena o projeto.
Os técnicos da Aquora, Thaylon Guedes e Luan Alencar, destacam que, ao final do processo no Sout, em sua segunda versão prevista para o final de 2024 e início de 2025, os dados do uso outorgado serão encaminhados automaticamente para o Cadastro Nacional de Uso de Recursos Hídricos (CNARH), mantido pela Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA), contribuindo para a gestão nacional dos recursos hídricos. Essa medida possibilitará uma integração de dados ainda maior.
