29 de maio de 2024
17:03
Por: Eduardo Santinon ([email protected])
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), inicia na segunda-feira (3) o prazo para recebimento on-line de sugestões da população, que podem ser incluídas no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. Todo munícipe pode participar, até a meia-noite do dia 3 de julho, apontando o que pretende que seja melhorado no seu bairro ou, em geral, na cidade.
Conforme determina a Constituição, o projeto da LOA 2025 de Sorocaba terá como base as metas, ações e programas definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 e os parâmetros estabelecidos pelo Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2022-2025.
Para colaborar, é necessário preencher o formulário disponível no portal da Prefeitura (www.sorocaba.sp.gov.br). Basta clicar no banner ou acessar pelo QR Code. Também é possível ter acesso diretamente pelo link: https://fazenda.sorocaba.sp.gov.br/audienciapublica/.
No formulário de participação, o cidadão deve digitar seu nome, telefone, e-mail, região e bairro onde mora. Na sequência, terá a opção de manifestar suas propostas, para as áreas de Trânsito, Transporte, Sistema Viário e Política Urbana; Segurança Urbana; Zeladoria dos Espaços Públicos; Meio Ambiente e Gestão, Controle e Transparência Pública.
Também haverá a possibilidade de fazer propostas por escrito em outras as áreas, por meio do campo de ‘outras demandas’. Desta forma, a Prefeitura planeja elaborar o orçamento público de 2025, alinhado às demandas da população de Sorocaba.
O material resultante da consulta popular será encaminhado às respectivas secretarias municipais, para análise e, depois, para manifestação à população. O passo seguinte será a elaboração do Projeto de Lei da LOA 2025, que, por sua vez, será encaminhado à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro, para que entre em votação.
