Foto: Eduardo Valente/SECOM
Buscando promover um ordenamento territorial mais efetivo, a Secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde, junto com a Defesa Civil, Secretaria do Planejamento e Instituto do Meio Ambiente, se reuniu nesta quarta-feira, 29, para definir o termo de referência do Zoneamento Ecológico e Econômico catarinense. Durante a reunião de integração e alinhamento, foram debatidas as diretrizes para se fazer a gestão do território catarinense considerando os aspectos econômicos, sociais, ambientais, turísticos, entre outros.
“Esta iniciativa busca orientar as políticas públicas, investimentos e atividades econômicas de forma compatível com o uso sustentável dos recursos naturais, através da delimitação das zonas e o estabelecimento de diretrizes para uso e ocupação do território e metas de gestão, respeitando as peculiaridades, fragilidades e potencialidades do território. Queremos com isso garantir a equidade social, o desenvolvimento econômico aliado a garantia dos serviços ecossistêmicos do estado”, ressaltou o secretário adjunto da Semae, Guilherme Dallacosta.
Santa Catarina já tem o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro dos cinco setores costeiros, que hoje abrange 41 municípios. Além disso, há o Zoneamento Ecológico Econômico do Vale do Rio do Peixe e do Complexo Lagunar, que juntos representam 63 municípios.
“O IMA colabora com as informações ambientais e técnicas para o Zoneamento Ecológico Econômico, que é uma das principais bases e instrumentos para a gestão do território, e engloba a orientação sobre o uso do solo, a sustentabilidade e os mecanismos para a tomada de decisão e elaboração de políticas públicas”, explicou o Diretor de Controle e Passivos Ambientais do IMA, Diego Hemkemeier, que esteve presente na reunião.
Juntas as secretarias do estado pretendem agora revisar estes Zoneamentos já prontos e formular o zoneamento das áreas ainda não contempladas.
