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Processo de Simplificação de…

Nova Modalidade de Aprovação Simplificada de Projetos Arquitetônicos Acelera Processos no Município

A Secretaria Municipal de Regulação Urbana anunciou a implementação da aprovação de projetos arquitetônicos na modalidade Simplificada, em vigor desde o dia 18 de setembro de 2024, conforme o Decreto 8723/24.

Essa nova abordagem tem gerado um feedback inicial muito positivo. Com um processo mais claro e objetivo, as aprovações, que anteriormente levavam em média 6 meses, agora estão sendo concluídas em apenas 15 dias.

Além disso, a Gerência está oferecendo atendimento imediato, sem a necessidade de agendamento prévio, para esclarecer dúvidas e facilitar o acesso a essa nova modalidade. A Secretaria tem o compromisso em tornar o processo de aprovação de projetos mais eficiente e acessível para todos, assegurando o cumprimento das normas de interesse coletivo.