A criação amadora de pássaros da fauna silvestre só é considerada regular no Brasil, conforme a legislação ambiental, quando o criador possui licença vigente expedida pelo órgão ambiental estadual.
Em Santa Catarina, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) é o operador do Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes (SisPass), que é gerido, em âmbito nacional, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O técnico do IMA, Eduardo Mussatto, explica o processo para interessados em exercer a atividade de criador:
SONORA
O órgão estadual recebe, em média, cerca de 400 pedidos de homologação de novos criadores todos os meses.
Nem todos os pedidos são homologados e alguns criadores permanecem ativos por períodos curtos. Atualmente, existem cerca de 26 mil criadores amadoristas de pássaros nativos com licença vigente em Santa Catarina. Parte deles estão organizados nas 56 associações de criadores de passeriformes cadastradas junto ao IMA.
A principal atividade dessas organizações é a promoção de torneios de canto, os quais necessitam de licença específica para serem realizados.
Todas as etapas para o registro de novos criadores amadores, emissão de licença, renovação de licença e recadastramento estão detalhadas no site https://www.ima.sc.gov.br/
