Mais de 650 mil alunos de 1.557 escolas da Secretaria Municipal de Educação iniciaram, nesta quarta-feira (05/02), o ano letivo de 2025. Este será o segundo ano de vigência da proibição do uso de celulares pelos estudantes em todos os espaços das unidades municipais de ensino, medida que já apresentou resultados positivos.
Em 2024, a medida foi adotada pioneiramente por meio de decreto municipal, o que gerou uma mobilização nacional sobre o tema e resultou na aprovação de uma lei federal. Para marcar a volta às aulas, o prefeito Eduardo Paes e o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, visitaram a Escola Municipal Jean Mermoz, no Cachambi.
– O secretário Ferreirinha deu início a essa ousada experiência, a de proibir o uso de celulares, e observamos que as crianças passaram a ter mais tempo para se concentrar nas aulas, interagir e viver de forma mais autêntica. Essa é a verdadeira função da escola. Foi uma decisão acertada, ao ponto de ter sido adotada como política pública nacional. Estamos apenas começando a ver os resultados, e estou muito otimista com este novo ano letivo – destacou o prefeito, após percorrer a escola e saudar alunos e educadores.
A ideia da restrição ao celular surgiu em diálogos com outros secretários pelo mundo e devido à percepção de que, após a pandemia, estudantes voltaram às escolas desatentos e com crises de ansiedade. Uma pesquisa realizada pela Secretaria de Educação apontou que a proibição do aparelho ocasionou menos incidentes de bullying e os diretores relataram que as escolas se tornaram mais barulhentas. Os recreios ficaram mais movimentados, porque as crianças e adolescentes voltaram a participar da vida escolar.
O levantamento ainda verificou ganhos em relação à concentração, à participação nas aulas e ao desempenho dos alunos. As chances de um aluno do nono ano estar no nível adequado de aprendizado de matemática aumentaram em 53%. Já para estudantes do oitavo ano, as chances aumentaram em 32%. Notou-se também uma redução significativa de episódios de cyberbullying praticados nos horários de intervalo.
Antes da restrição, em 95% das escolas, o uso de celular em sala de aula e nos intervalos era comum. Em apenas 5% das unidades o uso não era frequente. Um semestre após a proibição, o cenário mudou expressivamente, com 62% das escolas com plena adesão à medida e 38% com média adesão, ainda enfrentando algumas dificuldades naturais do processo de adaptação cultural. A conscientização dos alunos e de toda a comunidade escolar é contínua e tem surtido efeito.
O que diz a norma de proibição de celulares
Desde o início do ano letivo de 2024, por meio do decreto n° 53.918 do prefeito Eduardo Paes, a regra das escolas municipais do Rio prevê que os celulares e outros dispositivos eletrônicos devem ser guardados nas mochilas, desligados ou em modo silencioso. Adotada de maneira pioneira, a medida gerou mobilização nacional em torno do tema e resultou na aprovação de uma lei federal. O secretário Ferreirinha foi o relator do Projeto de Lei na Câmara dos Deputados.
Em seguida, o projeto passou pelo Senado e a lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro deste ano. Algumas equipes gestoras preferem recolher os aparelhos e guardá-los dentro de armários e caixas na sala da direção, devolvendo-os ao fim do dia. O uso dos celulares é permitido antes da primeira aula do dia ou após a última. Em ambos os casos, isso só pode ocorrer fora da sala de aula.
Usar o aparelho também é possível em situações em que há algum evento atípico na cidade, como um temporal, ou quando a escola aciona o protocolo de segurança e suspende as aulas, em casos de violência perto das unidades. Os gestores também devem liberar o aparelho quando o aluno precisa ligar para a família por algum motivo particular urgente.
Alunos com deficiência ou condições de saúde que precisam dos dispositivos não estão incluídos na regra. Também há momentos de aprendizado por meio da tecnologia, e o uso é feito sob orientação dos professores.
– Este é um momento super especial. Mais de 650 mil crianças retornam às aulas em nossa rede municipal de ensino. Estamos imensamente felizes, pois é resultado de um trabalho árduo e colaborativo de inúmeros educadores e do nosso dedicado time da secretaria. Todo o esforço para preparar as escolas, entregar os kits escolares e uniformes permitiu que recebêssemos nossos alunos com o pé direito e, acima de tudo, começássemos as aulas com força total – afirmou o secretário Renan Ferreirinha.
Para este ano, a Secretaria Municipal de Educação distribuiu mais de 675 mil kits escolares nas 1.557 unidades da rede. Cada aluno recebeu camisetas, bermudas e um par de tênis. Além do uniforme, os estudantes recebem o kit de material escolar composto por cadernos, lápis, borracha, canetas, apontador, lápis de cor, canetinhas, giz de cera, tesoura, cola, régua, esquadros, tinta guache, pincel, massa de modelar, além das apostilas do RioEduca.
O retorno às aulas é uma jornada desafiadora que demanda planejamento, com diversas etapas que ocorrem em sincronia dentro de um cronograma específico. A preparação para o primeiro dia de aula envolve ações complexas, desde a efetivação das matrículas dos alunos até a elaboração da proposta pedagógica, a produção e entrega de materiais didáticos, a organização da merenda escolar e ajustes na infraestrutura das instituições de ensino. Essa engrenagem de atividades visa garantir uma experiência educacional eficiente e acolhedora para os estudantes.
Considerando que a rede municipal de educação é a maior da América Latina, os números envolvidos na operação de volta às aulas são impressionantes. A secretaria investiu aproximadamente R$ 80 milhões em uniforme e material escolar. Foram entregues mais de 3,5 milhões de itens, destacando-se mais de 1 milhão e 400 mil camisetas, 738 mil bermudas e mais de 635 mil pares de tênis.
– A volta às aulas é fundamental para o desenvolvimento do meu filho, pois a união entre escola, terapia e o apoio familiar, aliado a uma equipe dedicada deste colégio, tem contribuído significativamente para sua adaptação e evolução nas tarefas diárias – disse a mãe Bruna Silva de Oliveira, antes de deixar Enrico Eugênio, de 5 anos, na Escola Municipal Jean Mermoz.
