O Governo de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) apresentaram nesta quarta-feira (3/7) detalhes para a execução dos projetos de saneamento básico às prefeituras das regiões atingidas pelo rompimento das barragens da Vale em Brumadinho.
Após a Justiça autorizar a conversão de obrigação de fazer da Vale para obrigação de pagar, cerca de R$ 1,7 bilhão (valor corrigido) será gerenciado pelo BDMG que, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), vai apoiar as prefeituras na execução das iniciativas.
Luís Otávio Milagres de Assis, secretário adjunto de Planejamento e Gestão e coordenador do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, destacou a importância da reunião.
“Estivemos aqui para escuta e definição dos próximos passos, porque nós conquistamos com mérito e a ajuda de cada prefeito, que os municípios executem diretamente as melhorias de saneamento”, explicou o secretário.
O encontro contou com apresentações técnicas Semad e do BDMG. No modelo planejado, cada prefeitura vai apresentar os projetos, a Semad é a responsável pela política pública estadual e o BDMG vai repassar os recursos para universalizar o saneamento básico na região atingida. “Temos uma equipe preparada e um sistema 100% digital de fácil acesso”, afirmou o vice-presidente do BDMG, Antônio Claret.
O procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva elogiou a colaboração entre as instituições e as prefeituras, destacando que o trabalho conjunto tem gerado resultados efetivos para a população da bacia do Paraopeba.
As medidas de saneamento fazem parte da Compensação Socioambiental dos danos conhecidos (Anexo II.2) do Programa de Reparação Socioambiental e são direcionadas aos 26 municípios afetados pelo rompimento.
O prefeito de Três Marias, Adair Divino da Silva, falou da importância da reunião. “Foi um encontro positivo. É uma oportunidade de resolver um problema grave e proporcionar mais saúde, conforto e segurança à população.”
A reunião também contou com a participação de representantes do MPMG, da Defensoria Pública Estadual, de prefeitos e de técnicos das prefeituras, que apresentaram questões específicas de cada cidade.
O Ministério Público Estadual destacou o saneamento como uma medida reparatória socioambiental essencial para a região atingida. O promotor Leonardo Castro Maia afirmou que “o saneamento vai melhorar a qualidade do curso d’água da bacia do Paraopeba, resultando em melhor saúde e qualidade de vida para a população.”
