A Prefeitura de Itaúna, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, anunciou na última quinta-feira (29) o Edital de Chamamento Público 003/2026, que institui o Prêmio Cultura Viva Itaúna. Essa iniciativa visa reconhecer e valorizar as entidades culturais que desempenham um papel importante no desenvolvimento artístico e na preservação das tradições locais.
Com um investimento total de R$ 180 mil, o edital oferece cinco prêmios de R$ 36 mil cada, utilizando recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que são repassados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura. O foco do prêmio é reconhecer a trajetória de Pontos e Pontões de Cultura, além de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que já realizam atividades culturais em Itaúna.
Objetivos do Prêmio
Diferente de editais que financiam novos projetos, o Prêmio Cultura Viva se concentra em ações já realizadas, levando em conta o histórico das entidades e sua contribuição para a comunidade. As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 30 de outubro a 18 de novembro de 2026, até às 23h59, exclusivamente por meio de um formulário eletrônico disponível no site da Prefeitura de Itaúna.
Quem Pode Participar
Entidades culturais sem fins lucrativos com CNPJ ativo e sede em Itaúna podem se inscrever, incluindo Pontos e Pontões de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura, bem como organizações que ainda não possuem essa certificação, desde que cumpram os requisitos do edital. É necessário comprovar, no mínimo, quatro anos de atuação em atividades culturais no município, apresentando um portfólio que demonstre essa trajetória.
Inclusão e Diversidade
O edital também promove a inclusão e a valorização da diversidade cultural, reservando vagas para entidades com dirigentes majoritariamente negros ou indígenas. Além disso, pelo menos dois dos cinco prêmios serão destinados a entidades com forte atuação nas culturas tradicionais e populares.
Processo de Seleção
A seleção será feita por uma comissão que avaliará as candidaturas com base em critérios específicos, com uma pontuação máxima de 100 pontos. Para ser classificada, a entidade precisa obter pelo menos 50 pontos. O resultado provisório será divulgado em 30 de novembro de 2026, com um período para apresentação de recursos de 1º a 3 de dezembro, e o resultado final sairá em 11 de dezembro de 2026.
Informações Adicionais
As entidades premiadas receberão o valor em parcela única, sem a necessidade de execução de novas atividades ou prestação de contas. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo recomenda que as entidades consultem o edital completo e seus anexos antes de se inscrever. Para mais informações, dúvidas podem ser enviadas para o e-mail [email protected] ou pelo telefone (37) 3249-9763.
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