Reforçando o compromisso com a qualidade da educação pública estadual, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) liberou, nesta quinta-feira (2/5), R$ 180,3 milhões para manutenção, custeio e conservação das unidades escolares da rede.
Esse montante, equivalente à segunda parcela do ano, representa 50% do total do repasse previsto para 2024.
O objetivo desses recursos é possibilitar a aquisição de bens e materiais de consumo, bem como o pagamento de serviços para manutenção, custeio e conservação das escolas.
Despesas como materiais de limpeza, escritório, informática, utensílios de cozinha, além de materiais didáticos e pedagógicos, também estão incluídas.
Todas as unidades de ensino de Minas Gerais foram contempladas com o recurso, distribuído de acordo com o número de estudantes e variando de acordo com o nível e modalidade de ensino oferecidas.
Foi estabelecido um piso de R$ 51 mil para escolas com menos de 300 alunos, o que garante que nenhuma escola receba menos que esse valor.
“É de suma importância que as escolas tenham esse recurso em mãos para que possam fazer o seu planejamento durante o ano, bem como para solucionar pequenos problemas que surjam, pequenos imprevistos, como uma porta ou maçaneta que quebram”, explica o subsecretário de Administração da SEE/MG, José Roberto Avelar.
Esses recursos têm um impacto positivo na qualidade geral da educação, proporcionando um ambiente mais propício para o desenvolvimento acadêmico, e bem-estar dos estudantes, professores e demais servidores das escolas.
O subsecretário ressalta que, caso alguma unidade de ensino apresente uma demanda emergencial que não possa ser coberta pelos recursos de rotina, os gestores podem encaminhar uma solicitação de aditivo de valor, devidamente justificada, para avaliação e possível atendimento pelo Órgão Central da SEE/MG, após validação pela Superintendência Regional de Ensino (SRE) correspondente.
Histórico de repasses
Entre os anos de 2019 e 2023, aproximadamente 3,5 mil escolas foram beneficiadas pelo Programa de Manutenção e Custeio, recebendo investimentos de cerca de R$ 1,4 bilhão para intervenções, reparos e manutenção dos prédios escolares. Somente em 2023, aproximadamente R$ 368 milhões foram destinados à manutenção.
A SEE/MG repassou 20% do montante total em fevereiro, equivalente a mais de R$ 72 milhões.
Com este novo repasse, o total do ano chega a R$ 252,7 milhões, o que representa 70% do investimento anual. Até o término do ano letivo, os outros 30% serão disponibilizados para as escolas da rede.
Outra iniciativa que merece destaque é o aumento do valor mínimo estabelecido para manutenção e custeio.
Até 2022, cada escola recebia um mínimo de R$ 21,9 mil. A partir de 2023, esse valor mais que dobrou, com o piso estabelecido em R$ 51 mil para escolas com menos de 300 estudantes.
